Terça - feira, dia 9 de junho de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Credenciamento |
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10h00
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Cerimônia de Abertura |
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10h30 |
Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos como instrumento de combate ao crime |
Noções básicas, conceito, soberania, jurisdição, competência, instrumentos legais, princípios, tramitação, casos práticos. |
Isalino Antonio Giacomet Junior Coordenador Geral de Recuperação de Ativos Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional |
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12h00
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Almoço |
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14h00 |
Gestão de Casos |
Estudo de casos (vantagens, desvantagens), estratégia e planejamento, rotinas e procedimentos.
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Roberto Leonel Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil |
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15h30 |
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16h00 |
Conceito de Lavagem de Dinheiro
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Legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos.
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Erika Mialik Marena Delegada de Polícia Federal do Paraná |
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17h30
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Encerramento |
Quarta - feira, dia 10 de junho de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
09h00 |
Prevenção da Corrupção |
Conceito, modos de operação e Estudo de casos práticos. Transparência ativa. Governo aberto. Transparência Passiva. Acesso à informação. Controle social. Integridade no setor público (conflito de interesses, lei 8112/90). Integridade no setor privado (Lei 12.846/2013). |
Renata Figueiredo Chefe de divisão na Coordenação-geral de Integridade da Controladoria-Geral da União |
10h15
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Intervalo |
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10h30 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos
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Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
Orlando Vieira de Castro Junior Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União
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12h00
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Almoço |
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14h00 |
Integridade no Setor Privado |
Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União. |
Renato Machado de Souza Corregedor-Adjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União |
15h30
|
Intervalo |
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16h00 |
Panorama jurídico-disciplinar da corrupção na esfera pública
|
Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.
|
Renato Machado de Souza Corregedor-Adjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União |
17h30
|
Encerramento |
Quinta - feira, dia 11 de junho de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
09h00 |
Técnicas de Investigação Financeira |
Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos. |
Alessandro Roberto Luz Delegado de Polícia Civil do Paraná Roberto Zaina Agente de Polícia Federal
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10h15
|
Intervalo |
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10h30 |
Análise de Dados Financeiros |
Utilização de dados financeiros nas investigações de Lavagem de Dinheiro (RIF do COAF; Afastamento de sigilo bancário; Afastamento de sigilo fiscal - Dossiê Integrado e Declaração de IR; Dados patrimoniais; Documentos Contábeis). |
Alessandro Roberto Luz Delegado de Polícia Civil do Paraná Roberto Zaina Agente de Polícia Federal
|
12h00
|
Almoço
|
||
14h00 |
Exercício prático de Investigação Financeira |
Simulação de uma Investigação de Lavagem de Dinheiro, com a aplicação de conhecimentos obtidos na Ementa - Técnicas de Investigação Financeira. |
Alessandro Roberto Luz Delegado de Polícia Civil do Paraná Roberto Zaina Agente de Polícia Federal
|
15h30
|
Intervalo |
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16h00 |
Exercício prático de Investigação Financeira |
Simulação de uma Investigação de Lavagem de Dinheiro, com a aplicação de conhecimentos obtidos na Ementa - Técnicas de Investigação Financeira. |
Alessandro Roberto Luz Delegado de Polícia Civil do Paraná Roberto Zaina Agente de Polícia Federal
|
17h30
|
Encerramento |
Sexta - feira, dia 12 de junho de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
09h00 |
Técnicas Especiais de Investigação |
Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas. |
Felipe Eduardo Hideo Hayashi Delegado de Polícia Federal do Paraná |
10h15
|
Intervalo |
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10h30 |
Casos Práticos |
Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção.
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi Delegado de Polícia Federal do Paraná |
12h00
|
Almoço |
Terça - feira, dia 12 de maio de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
09h30
|
Credenciamento |
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10h00
|
Cerimônia de Abertura |
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10h30 |
Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos |
Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias. Conceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulação dos órgãos. Princípios. ENCCLA. Resultados. |
Ricardo Andrade Saadi Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional |
12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Análise patrimonial |
Análise patrimonial dos servidores como forma de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. |
Mário Vinícius Claussen Spinelli Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais
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15h30 |
intervalo |
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16h00 |
Conceito de Lavagem de Dinheiro |
Legislação. Tratados. Etapas. Modos de operação. Direito comparado. Estudo de casos. |
Robinson Fernandes Delegado de Polícia Civil de São Paulo e Coordenador do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro |
17h30
|
Encerramento
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Quarta - feira, dia 13 de maio de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Inteligência Financeira
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Sistemas. Métodos. Identificação de risco. Padrões. Rotinas. |
Antônio Rénede Rodrigues de Matos Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras |
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10h15
|
Intervalo |
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10h30 |
Rede InfoContas |
Rede Nacional de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas.
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Raquel de Oliveira Simões Diretora Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais |
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12h00 |
Almoço |
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14h00
|
Técnicas especiais de Investigação |
Ação controlada. Monitoramento de comunicações. Colaboração premiada. Infiltração policial. Legislação nacional para a produção de provas. |
Alexsander Castro de Oliveira Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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15h30
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Intervalo
|
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16h00 |
Casos Práticos |
Apresentação de tipologias e Estudo de Estudo de casos práticos de Lavagem de Dinheiro. |
Alexsander Castro de Oliveira Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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17h30 |
Encerramento
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Quinta - feira, dia 14 de maio de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
|
09h00 |
Panorama jurídico-disciplinar do combate à corrupção na esfera pública
|
Cenário normativo brasileiro. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos decorrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.
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Regis Xavier Holanda Corregedor-Adjunto da Controladoria-Geral da União |
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10h15
|
Intervalo |
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10h30 |
Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção.
|
Lei nº 12.846/13 – Aspectos da Regulamentação Federal. Atuação da Controladoria-Geral da União.
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Regis Xavier Holanda Corregedor-Adjunto da Controladoria-Geral da União |
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12h00
|
Almoço |
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14h00 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos |
Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
Márcio Almeida do Amaral Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
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15h30
|
Intervalo |
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16h00 |
Perspectivas de combate à corrupção no Estado de Minas Gerais |
Apresentação de Medidas de Combate a Corrupção no Estado de Minas Gerais |
Rafael Amorim de Amorim Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
|
|
17h30 |
Encerramento |
Sexta - feira, dia 15 de maio de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
|
09h00 |
Técnicas de Investigação Financeira |
Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos. |
Eduardo Sardenberg da Rocha |
|
10h15 |
Intervalo |
|
||
10h30 |
Análise de Dados Financeiros |
Utilização de dados financeiros nas investigações de Lavagem de Dinheiro (RIF do COAF; Afastamento de sigilo bancário; Afastamento de sigilo fiscal - Dossiê Integrado e Declaração de IR; Dados patrimoniais; Documentos Contábeis). |
Eduardo Sardenberg da Rocha |
|
12h00 |
Encerramento |
Terça - feira, dia 7 de abril de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
09h30
|
Credenciamento |
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10h00
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Cerimônia de Abertura |
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10h30 |
Anatomia do crime Organizado: Marco Teórico |
O Crime Organizado como ameaça ao Estado. Importância do Estudo. Construindo o Conceito. Referencia Normativa: Palermo (ONU 2000).Características. Modalidades. Pontos de Interesse. Mecanismos de Enfrentamento: Estratégias. |
Getúlio Bezerra Delegado de Polícia Federal do Distrito Federal |
12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Organizações Criminosas |
Casos Práticos |
Marlon Jefferson de Almeida Delegado de Polícia Federal do estado do Ceará |
15h30
|
intervalo |
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16h00 |
Conceito de Lavagem de Dinheiro
|
Legislação. Tratados. Etapas. Modos de operação. Direito comparado. Estudo de casos. |
Raphael Souza Werling de Oliveira Delegado de Polícia de Santa Catarina e Coordenador do LAB-LD da PCSC
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17h30
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Encerramento |
Quarta - feira, dia 8 de abril de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Sistema Financeiro Nacional
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Conceito. Estrutura. Funcionamento. Regulamentação. Fiscalização. Obrigações. |
Julio dos Santos Rodrigues Analista do Banco Central do Brasil
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10h15
|
Intervalo |
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10h30 |
Inteligência Financeira
|
Sistemas. Métodos. Identificação de risco. Padrões. Rotinas. |
Maurílio Domingues de Figueiredo Coordenador do Conselho de Controle de Atividade Financeiras
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12h00 |
Almoço |
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14h00
|
Técnicas especiais de Investigação
|
Ação controlada. Monitoramento de comunicações. Colaboração premiada. Infiltração policial. Legislação nacional para a produção de provas. |
Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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15h30
|
Intervalo
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16h00 |
Casos Práticos |
Apresentação de tipologias e Estudo de Estudo de casos práticos de Lavagem de Dinheiro. |
Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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17h30 |
Encerramento |
Quinta - feira, dia 9 de abril de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Improbidade Administrativa
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Natureza jurídica. Sujeitos e foro por prerrogativa. Classificação e penalidades. Medidas assecuratórias. Cumulação com ação civil pública. Estudo de casos práticos. |
Roberto Vieira Medeiros Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Integridade no Setor Privado
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Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União.
|
Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União |
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12h00
|
Almoço |
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14h00 |
Panorama jurídico-disciplinar da corrupção na esfera pública
|
Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.
|
Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União |
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15h30 |
Intervalo |
||||
16h00 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos
|
Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
Orlando Vieira de Castro Junior Analista de Finanças e Controle Controladoria Geral da União |
||
17h30 |
Encerramento
|
Sexta - feira, dia 10 de abril de 2015.
Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
09h00 |
Técnicas de Investigação Financeira |
Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos. |
Carlos José Xavier do Val Investigador de Polícia e Chefe de Análise do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de São Paulo. |
10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Análise de Dados Financeiros |
Utilização de dados financeiros nas investigações de Lavagem de Dinheiro (RIF do COAF; Afastamento de sigilo bancário; Afastamento de sigilo fiscal - Dossiê Integrado e Declaração de IR; Dados patrimoniais; Documentos Contábeis). |
Carlos José Xavier do Val Investigador de Polícia e Chefe de Análise do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de São Paulo. |
12h00 |
Almoço |