Reuniões da ENCCLA

Calendário de reuniões e eventos

1ª Reunião da Ação 14 Enccla 2019

20/03/2019 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF ,

Elaborar diagnóstico sobre a lavagem de dinheiro decorrente de crimes tributários

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1ª Reunião da Ação 2 Enccla 2019

20/03/2019 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF ,

Criar fluxo de comunicações de casos de suborno transnacional

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1ª Reunião da Ação 7 Enccla 2019

19/03/2019 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF ,

Propor medida(s) para aprimorar controles ou restrições ao uso, no mercado interno, de dinheiro em espécie, nacional ou estrangeiro, para efeito de prevenção a práticas ilícitas

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1ª Reunião da Ação 9 Enccla 2019

19/03/2019 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF ,

Mapear os fluxos de trabalho, processos e procedimentos administrativos apuratórios, e outros, que tenham como objetivo ou resultado possível (i) apurar a ocorrência de atos de corrupção; (ii) responsabilizar extrajudicialmente ou permitir a responsabilização judicial dos responsáveis e a efetiva recuperação de ativos

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1ª Reunião da Ação 8 Enccla 2019

18/03/2019 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF ,

Aprofundar os estudos sobre a utilização de ativos virtuais para fins de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, apresentando (i) levantamento de boas práticas relacionadas com a investigação do delito em diversas esferas; (ii) eventual proposta de adequação normativa em matéria investigativa e de persecução penal

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6° Reunião da Ação 9

21/09/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Preparar os sistemas de extração de dados estruturados para a geração de dados estatísticos para a Avaliação Nacional de Risco (ANR) e para as avaliações de organismos internacionais

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7° Reunião - Ação 7

20/09/2018 de 14:30 até 18:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Implementar medidas de restrição e controle do uso de dinheiro em espécie

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6° Reunião da Ação 6

19/09/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Consolidar a estratégia para fortalecer a Prevenção Primária da Corrupção

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7° Reunião da Ação 1

19/09/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção

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7° Reunião da Ação 10

18/09/2018 de 13:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Fortalecer os marcos normativos da atuação da PREVIC e da SPREV no que se refere a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

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5° Reunião - Ação 4

18/09/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação

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5° Reunião da Ação 5

13/09/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Elaborar propostas de medidas voltadas ao combate à corrupção privada

5° Reunião da Ação 5 - Leia mais…

6° Reunião da Ação 11

12/09/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Aperfeiçoar a atuação das Polícias Civis na investigação de crimes de lavagem de dinheiro

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6° Reunião da Ação 7

11/09/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Implementar medidas de restrição e controle do uso de dinheiro em espécie

6° Reunião da Ação 7 - Leia mais…

5° Reunião da Ação 3

05/09/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Elaborar diagnóstico e propor medidas visando fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública

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6° Reunião da Ação 8

05/09/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação ou adequações legislativas

6° Reunião da Ação 8 - Leia mais…

5° Reunião da Ação 2

04/09/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa

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6° Reunião da Ação 10

30/08/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Fortalecer os marcos normativos da atuação da PREVIC e da SPREV no que se refere a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

6° Reunião da Ação 10 - Leia mais…

5° Reunião da Ação 11

29/08/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Aperfeiçoar a atuação das Polícias Civis na investigação de crimes de lavagem de dinheiro

5° Reunião da Ação 11 - Leia mais…

5° Reunião da Ação 7

22/08/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Implementar medidas de restrição e controle do uso de dinheiro em espécie

5° Reunião da Ação 7 - Leia mais…

4° Reunião da Ação 2

15/08/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa

4° Reunião da Ação 2 - Leia mais…

5° Reunião da Ação 6

14/08/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Consolidar a estratégia para fortalecer a Prevenção Primária da Corrupção

5° Reunião da Ação 6 - Leia mais…

6° Reunião da Ação 1

14/08/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combate à Corrupção

6° Reunião da Ação 1 - Leia mais…

5° Reunião da Ação 8

10/08/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação ou adequações legislativas

5° Reunião da Ação 8 - Leia mais…

5° Reunião da Ação 9

09/08/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Preparar os sistemas de extração de dados estruturados para a geração de dados estatísticos para a Avaliação Nacional de Risco (ANR) e para as avaliações de organismos internacionais

5° Reunião da Ação 9 - Leia mais…

4° Reunião - Grupo Temático sobre o setor da saúde - Ação 5/2017

09/08/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Elaborar um plano-piloto de ação conjunta para atuação dos órgãos da Enccla em setor de risco

4° Reunião - Grupo Temático sobre o setor da saúde - Ação 5/2017 - Leia mais…

5° Reunião da Ação 10

08/08/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Fortalecer os marcos normativos da atuação da PREVIC e da SPREV no que se refere a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

5° Reunião da Ação 10 - Leia mais…

4° Reunião da Ação 4

08/08/2018 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação

4° Reunião da Ação 4 - Leia mais…

4° Reunião da Ação 5

07/08/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Elaborar propostas de medidas voltadas ao combate à corrupção privada

4° Reunião da Ação 5 - Leia mais…

4° Reunião da Ação 3

02/08/2018 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210 – Brasília-DF),

Elaborar diagnóstico e propor medidas visando fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública

4° Reunião da Ação 3 - Leia mais…

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