Reuniões da ENCCLA

Calendário de reuniões e eventos

5ª Reunião da Ação 12

17/08/2016 de 14:30 até 18:00 DRCI - Sala 210,

Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade.

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6ª Reunião da Ação 4

17/08/2016 de 09:30 até 12:00 DRCI - Sala 210,

Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower

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5ª Reunião da Ação 11

16/08/2016 de 14:30 até 18:00 DRCI - Sala 210,

Aprimorar as regras de sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público.

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Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para Escola da Advocacia-Geral da União

de 16/08/2016 09:30 até 19/08/2016 17:30 Escola da Advocacia-Geral da União ,

O curso tem como público alvo, além dos membros do órgão/instituição parceira, demais operadores do direito que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado, tais como membros do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Polícia, Analistas da CGU, TCU, RFB, Advogados Gerais da União, Defensores Públicos, e outros.

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PROGRAMA NACIONAL DE DIFUSÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL GROTIUS EXPRESS

de 16/08/2016 09:30 até 17/08/2016 17:00 Auditório da Escola da Magistratura do Espírito Santo,

Parceria: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL e ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO

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5ª Reunião da Ação 13

09/08/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI - Sala 210,

Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

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6ª Reunião da Ação 7

03/08/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI - Sala 210,

Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade.

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4ª Reunião da Ação 2

02/08/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI - Sala 210,

Fomentar a participação social através de instrumentos de transparência ativa para monitoramento das formas de transferência de recursos federais.

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4ª Reunião da Ação 8

01/08/2016 de 09:30 até 12:30 Tribunal de Contas da União – Setor de Administração Federal Sul – SAFS Quadra 4, Lote 1, Edifício ANEXO III, Sala 248.,

Mapear sistemas de informação e bases de dados úteis para a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com vistas a: (i) difusão dos resultados obtidos; (ii) compartilhamento, quando possível; e (iii) interoperabilidade.

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4ª Reunião da Ação 12

28/07/2016 de 14:30 até 18:00 DRCI - Sala 210,

Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade.

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5ª Reunião da Ação 10

27/07/2016 de 14:30 até 18:00 DRCI - Sala 210,

Realizar exercício de autoavaliação quanto ao cumprimento das Recomendações do GAFI.

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5ª Reunião da Ação 9

27/07/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI - Sala 210,

Propor formatação institucional para o desenvolvimento da Avaliação Nacional de Riscos (ANR) relacionados à lavagem de dinheiro e finalizar a adequação da metodologia Arena, para validação.

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5ª Reunião da Ação 4

25/07/2016 de 14:00 até 16:00 DRCI - Sala 210,

Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower.

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3ª Reunião da Ação 8

07/07/2016 de 09:30 até 12:30 no Ministério do Planejamento - Esplanada dos Ministérios - Bloco C - Sala 343.,

Mapear sistemas de informação e bases de dados úteis para a prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com vistas a: (i) difusão dos resultados obtidos; (ii) compartilhamento, quando possível; e (iii) interoperabilidade.

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4ª reunião da Ação 13

05/07/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI - Sala 210,

Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

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3ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada - GGI

30/06/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI - Sala 210,

Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, Sala 210.

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4ª Reunião da Ação 4

29/06/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI – Sala 210,

Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower.

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5ª reunião da Ação 5

28/06/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI - Sala 210,

Propor a criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em contratações públicas.

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4ª Reunião da Ação 1

23/06/2016 de 09:30 até 12:30 DRCI – Sala 210,

Avaliar a transparência nos poderes Legislativo (3 esferas), Judiciário (esfera Federal e Estadual), Ministério Público (esfera Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esfera Federal, Estadual e Municipal).

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4ª Reunião da Ação 11

21/06/2016 de 14:30 até 18:00 DRCI - Sala 210,

Aprimorar as regras de sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento de informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público.

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4ª Reunião - Ação 12

15/06/2016 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010 ,

Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade.

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4ª Reunião - Ação 10

14/06/2016 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,

Realizar exercício de autoavaliação quanto ao cumprimento das Recomendações do GAFI.

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4ª Reunião - Ação 9

14/06/2016 de 09:30 até 12:00 ABIN – SPO Área 05, Quadra 01, Asa Sul, Brasília-DF),

Propor formatação institucional para o desenvolvimento da Avaliação Nacional de Riscos (ANR) relacionados à lavagem de dinheiro e finalizar a adequação da metodologia ARENA, para validação.

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3ª Reunião - Ação 3

09/06/2016 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,

Criar diretrizes para implantação e efetivo funcionamento dos sistemas estadual e municipal de controle interno.

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3ª Reunião - Ação 2

08/06/2016 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,

Fomentar a participação social através de instrumentos de transparência ativa para monitoramento das formas de transferência de recursos federais.

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5ª Reunião - Ação 7

08/06/2016 de 09:30 até 12:30 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 2010,

Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade.

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3ª reunião - Ação 13

25/05/2016 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,

Aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações envolvendo recursos em espécie, a fim de mitigar riscos em lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

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3ª reunião - Ação 1

18/05/2016 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,

Avaliar a transparência nos poderes Legislativo (3 esferas), Judiciário (esfera Federal e Estadual), Ministério Público (esfera Federal e Estadual) e Tribunais de Contas (esfera Federal, Estadual e Municipal).

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3ª reunião - Ação 4

17/05/2016 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,

Elaborar diagnóstico e proposição de aprimoramento do sistema brasileiro de proteção e incentivo ao denunciante e whistleblower

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4ª reunião - Ação 5

17/05/2016 de 09:30 até 13:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - SCN Quadra 06 conjunto A, Shopping ID - Torre A, 2º andar, sala 210,

Propor a criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em contratações públicas.

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