Reuniões da ENCCLA
2ª Reunião da Ação 09 - ENCCLA 2023
31/05/2023 de 15:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Identificar tipologias de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa que utilizam novas tecnologias para movimentar recursos à margem do Sistema Financeiro Nacional e seus mecanismos de PLD/FTP.
2ª Reunião da Ação 08 - ENCCLA 2023
31/05/2023 de 09:30 até 12:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Avaliar riscos específicos do segmento de câmbio e propor medidas para mitigação desses riscos, de natureza preventiva, repressiva e legislativa.
2ª Reunião da Ação 05 - ENCCLA 2023
26/05/2023 de 14:00 até 18:00 — Ed. Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, salão Modular 4. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília-DF. ,Mapear e discutir o fluxo da investigação criminal e do processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos.
1ª Reunião da Ação 03 - ENCCLA 2023
17/05/2023 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Definir mecanismos de articulação institucional, no contexto da cadeia de comercialização de pedras e metais preciosos, em matéria de supervisão do cumprimento dos deveres de PLD/FTP estabelecidos nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613/1998.
1ª Reunião da Ação 06 - ENCCLA 2023
17/05/2023 de 09:00 até 12:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Promover a articulação dos membros da ENCCLA no processo da 4ª Rodada de avaliação mútua do Brasil pelo GAFI.
2ª Reunião da Ação 10 - ENCCLA 2023
16/05/2023 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Elaborar diagnóstico dos riscos de fraude e de corrupção associados à grilagem de terras e propor medidas para fortalecer os mecanismos de controle e a transparência dos registros imobiliários e dos bancos de dados públicos sobre imóveis rurais
1ª Reunião da Ação 04 - ENCCLA 2023
15/05/2023 de 15:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Elaborar diagnóstico das medidas direcionadas a enfrentar o enriquecimento ilícito de agentes públicos
1ª Reunião da Ação 09 - ENCCLA 2023
04/05/2023 de 15:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Identificar tipologias de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa que utilizam novas tecnologias para movimentar recursos à margem do Sistema Financeiro Nacional e seus mecanismos de PLD/FTP.
1ª Reunião da Ação 08 - ENCCLA 2023
03/05/2023 de 09:30 até 12:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Avaliar riscos específicos do segmento de câmbio e propor medidas para mitigação desses riscos, de natureza preventiva, repressiva e legislativa.
1ª Reunião da Ação 01 - ENCCLA 2023
02/05/2023 de 15:30 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Elaborar diagnóstico dos desafios e propor o aperfeiçoamento da governança das obras públicas, no tocante aos projetos, à execução e à prestação de contas, visando transparência e medidas anticorrupção.
1ª Reunião da Ação 05 - ENCCLA 2023
28/04/2023 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Mapear e discutir o fluxo da investigação criminal e do processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos.
1ª Reunião da Ação 02 - ENCCLA 2023
27/04/2023 de 09:00 até 12:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Propor melhorias nos programas públicos de reportantes contra a corrupção, especialmente visando à ampliação da confiança e ao engajamento dos cidadãos nos canais de denúncia, incluindo as questões relacionadas a gênero, bem como identificar iniciativas tecnológicas sobre o tema.
4ª Reunião da Ação 2 - ENCCLA 2022
24/06/2022 de 09:30 até 12:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Diagnosticar os desafios e propor medidas para o aperfeiçoamento dos requisitos de identificação do beneficiário final de acordo com a Recomendação 24 do GAFI – Transparência e Propriedade da Pessoa Jurídica.
4ª Reunião da Ação 10 - ENCCLA 2022
22/06/2022 de 14:30 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Aprofundar a compreensão da correlação de crimes ambientais com corrupção, fraude e lavagem de dinheiro, identificando vulnerabilidades de informações, sistemas, procedimentos, regulação, dentre outros.
4ª Reunião da Ação 9 - ENCCLA 2022
21/06/2022 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Aprofundar os estudos sobre os riscos de lavagem de dinheiro associados a estruturas societárias offshore e arranjos para alocação de patrimônio constituídos no exterior, especialmente em paraísos fiscais.
2ª Reunião da Ação 1 - ENCCLA 2022
15/06/2022 de 14:30 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Criar mecanismos para o compartilhamento direto e contínuo de bancos de dados, em ambiente seguro, entre os atores estatais responsáveis pela prevenção, detecção e repressão à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em continuidade à Ação 01/2021.
4ª Reunião da Ação 11 - ENCCLA 2022
14/06/2022 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Propor medidas para fortalecer o enfrentamento da corrupção privada.
3ª Reunião da Ação 5 - ENCCLA 2022
09/06/2022 de 09:30 até 12:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Compreender, no âmbito das Organizações da Sociedade Civil (OSC), os segmentos e atividades de maior risco ao financiamento do terrorismo e propor medidas para sua mitigação.
3ª Reunião da Ação 6 - ENCCLA 2022
08/06/2022 de 14:30 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Consolidar as estatísticas nacionais relativas a investigações, processos e condenações, apreensões e confiscos, vinculados aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e delitos antecedentes.
4ª Reunião da Ação 3 - ENCCLA 2022
07/06/2022 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Aprimorar a supervisão em matéria de PLD/FT na atividade de mineração e de comércio de metais e pedras preciosas, com proposta de estabelecimento de um marco regulatório para disciplinar a aplicação dos deveres dispostos nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, no setor.
3ª Reunião da Ação 2 - ENCCLA 2022
24/05/2022 de 09:30 até 12:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Diagnosticar os desafios e propor medidas para o aperfeiçoamento dos requisitos de identificação do beneficiário final de acordo com a Recomendação 24 do GAFI – Transparência e Propriedade da Pessoa Jurídica.
1ª Reunião da Ação 1 - ENCCLA 2022
19/05/2022 de 14:30 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Criar mecanismos para o compartilhamento direto e contínuo de bancos de dados, em ambiente seguro, entre os atores estatais responsáveis pela prevenção, detecção e repressão à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em continuidade à Ação 01/2021.
3ª Reunião da Ação 9 - ENCCLA 2022
18/05/2022 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Aprofundar os estudos sobre os riscos de lavagem de dinheiro associados a estruturas societárias offshore e arranjos para alocação de patrimônio constituídos no exterior, especialmente em paraísos fiscais.
3ª Reunião da Ação 4 - ENCCLA 2022
18/05/2022 de 09:00 até 12:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Identificar os desafios e propor medidas para aperfeiçoar o controle de transporte transfronteiriço de valores de acordo com a Recomendação 32 do GAFI - Transportadores de Valores.
2ª Reunião da Ação 7 - ENCCLA 2022
17/05/2022 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Acompanhar e avaliar a efetiva sistematização, padronização e disponibilização dos metadados construídos no curso da Ação 07/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
3ª Reunião Ação 3 - ENCCLA 2022
16/05/2022 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Aprimorar a supervisão em matéria de PLD/FT na atividade de mineração e de comércio de metais e pedras preciosas, com proposta de estabelecimento de um marco regulatório para disciplinar a aplicação dos deveres dispostos nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, no setor.
3ª Reunião da Ação 10 - ENCCLA 2022
11/05/2022 de 14:30 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Aprofundar a compreensão da correlação de crimes ambientais com corrupção, fraude e lavagem de dinheiro, identificando vulnerabilidades de informações, sistemas, procedimentos, regulação, dentre outros.
3ª Reunião da Ação 11 - ENCCLA 2022
10/05/2022 de 14:00 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Propor medidas para fortalecer o enfrentamento da corrupção privada.
2ª Reunião Ação 5 - ENCCLA 2022
09/05/2022 de 14:30 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Compreender, no âmbito das Organizações da Sociedade Civil (OSC), os segmentos e atividades de maior risco ao financiamento do terrorismo e propor medidas para sua mitigação.
3ª Reunião da Ação 8 - ENCCLA 2022
05/05/2022 de 14:30 até 18:00 — Por videoconferência pela Plataforma Teams.,Propor medidas para aprimorar a coordenação e resposta das autoridades competentes à lavagem de dinheiro associada às pirâmides financeiras e esquemas "Ponzi“.