Reuniões da ENCCLA

Calendário de reuniões e eventos

2ª Reunião da Ação 09 - ENCCLA 2023

31/05/2023 de 15:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Identificar tipologias de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa que utilizam novas tecnologias para movimentar recursos à margem do Sistema Financeiro Nacional e seus mecanismos de PLD/FTP.

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2ª Reunião da Ação 08 - ENCCLA 2023

31/05/2023 de 09:30 até 12:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Avaliar riscos específicos do segmento de câmbio e propor medidas para mitigação desses riscos, de natureza preventiva, repressiva e legislativa.

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2ª Reunião da Ação 05 - ENCCLA 2023

26/05/2023 de 14:00 até 18:00 Ed. Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, salão Modular 4. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília-DF. ,

Mapear e discutir o fluxo da investigação criminal e do processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos.

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1ª Reunião da Ação 03 - ENCCLA 2023

17/05/2023 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Definir mecanismos de articulação institucional, no contexto da cadeia de comercialização de pedras e metais preciosos, em matéria de supervisão do cumprimento dos deveres de PLD/FTP estabelecidos nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613/1998.

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1ª Reunião da Ação 06 - ENCCLA 2023

17/05/2023 de 09:00 até 12:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Promover a articulação dos membros da ENCCLA no processo da 4ª Rodada de avaliação mútua do Brasil pelo GAFI.

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2ª Reunião da Ação 10 - ENCCLA 2023

16/05/2023 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Elaborar diagnóstico dos riscos de fraude e de corrupção associados à grilagem de terras e propor medidas para fortalecer os mecanismos de controle e a transparência dos registros imobiliários e dos bancos de dados públicos sobre imóveis rurais

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1ª Reunião da Ação 04 - ENCCLA 2023

15/05/2023 de 15:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Elaborar diagnóstico das medidas direcionadas a enfrentar o enriquecimento ilícito de agentes públicos

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1ª Reunião da Ação 09 - ENCCLA 2023

04/05/2023 de 15:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Identificar tipologias de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa que utilizam novas tecnologias para movimentar recursos à margem do Sistema Financeiro Nacional e seus mecanismos de PLD/FTP.

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1ª Reunião da Ação 08 - ENCCLA 2023

03/05/2023 de 09:30 até 12:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Avaliar riscos específicos do segmento de câmbio e propor medidas para mitigação desses riscos, de natureza preventiva, repressiva e legislativa.

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1ª Reunião da Ação 01 - ENCCLA 2023

02/05/2023 de 15:30 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Elaborar diagnóstico dos desafios e propor o aperfeiçoamento da governança das obras públicas, no tocante aos projetos, à execução e à prestação de contas, visando transparência e medidas anticorrupção.

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1ª Reunião da Ação 05 - ENCCLA 2023

28/04/2023 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Mapear e discutir o fluxo da investigação criminal e do processo penal nos crimes de lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos.

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1ª Reunião da Ação 02 - ENCCLA 2023

27/04/2023 de 09:00 até 12:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Propor melhorias nos programas públicos de reportantes contra a corrupção, especialmente visando à ampliação da confiança e ao engajamento dos cidadãos nos canais de denúncia, incluindo as questões relacionadas a gênero, bem como identificar iniciativas tecnológicas sobre o tema.

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4ª Reunião da Ação 2 - ENCCLA 2022

24/06/2022 de 09:30 até 12:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Diagnosticar os desafios e propor medidas para o aperfeiçoamento dos requisitos de identificação do beneficiário final de acordo com a Recomendação 24 do GAFI – Transparência e Propriedade da Pessoa Jurídica.

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4ª Reunião da Ação 10 - ENCCLA 2022

22/06/2022 de 14:30 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Aprofundar a compreensão da correlação de crimes ambientais com corrupção, fraude e lavagem de dinheiro, identificando vulnerabilidades de informações, sistemas, procedimentos, regulação, dentre outros.

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4ª Reunião da Ação 9 - ENCCLA 2022

21/06/2022 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Aprofundar os estudos sobre os riscos de lavagem de dinheiro associados a estruturas societárias offshore e arranjos para alocação de patrimônio constituídos no exterior, especialmente em paraísos fiscais.

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2ª Reunião da Ação 1 - ENCCLA 2022

15/06/2022 de 14:30 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Criar mecanismos para o compartilhamento direto e contínuo de bancos de dados, em ambiente seguro, entre os atores estatais responsáveis pela prevenção, detecção e repressão à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em continuidade à Ação 01/2021.

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4ª Reunião da Ação 11 - ENCCLA 2022

14/06/2022 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Propor medidas para fortalecer o enfrentamento da corrupção privada.

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3ª Reunião da Ação 5 - ENCCLA 2022

09/06/2022 de 09:30 até 12:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Compreender, no âmbito das Organizações da Sociedade Civil (OSC), os segmentos e atividades de maior risco ao financiamento do terrorismo e propor medidas para sua mitigação.

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3ª Reunião da Ação 6 - ENCCLA 2022

08/06/2022 de 14:30 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Consolidar as estatísticas nacionais relativas a investigações, processos e condenações, apreensões e confiscos, vinculados aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e delitos antecedentes.

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4ª Reunião da Ação 3 - ENCCLA 2022

07/06/2022 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Aprimorar a supervisão em matéria de PLD/FT na atividade de mineração e de comércio de metais e pedras preciosas, com proposta de estabelecimento de um marco regulatório para disciplinar a aplicação dos deveres dispostos nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, no setor.

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3ª Reunião da Ação 2 - ENCCLA 2022

24/05/2022 de 09:30 até 12:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Diagnosticar os desafios e propor medidas para o aperfeiçoamento dos requisitos de identificação do beneficiário final de acordo com a Recomendação 24 do GAFI – Transparência e Propriedade da Pessoa Jurídica.

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1ª Reunião da Ação 1 - ENCCLA 2022

19/05/2022 de 14:30 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Criar mecanismos para o compartilhamento direto e contínuo de bancos de dados, em ambiente seguro, entre os atores estatais responsáveis pela prevenção, detecção e repressão à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em continuidade à Ação 01/2021.

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3ª Reunião da Ação 9 - ENCCLA 2022

18/05/2022 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Aprofundar os estudos sobre os riscos de lavagem de dinheiro associados a estruturas societárias offshore e arranjos para alocação de patrimônio constituídos no exterior, especialmente em paraísos fiscais.

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3ª Reunião da Ação 4 - ENCCLA 2022

18/05/2022 de 09:00 até 12:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Identificar os desafios e propor medidas para aperfeiçoar o controle de transporte transfronteiriço de valores de acordo com a Recomendação 32 do GAFI - Transportadores de Valores.

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2ª Reunião da Ação 7 - ENCCLA 2022

17/05/2022 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Acompanhar e avaliar a efetiva sistematização, padronização e disponibilização dos metadados construídos no curso da Ação 07/2021, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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3ª Reunião Ação 3 - ENCCLA 2022

16/05/2022 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Aprimorar a supervisão em matéria de PLD/FT na atividade de mineração e de comércio de metais e pedras preciosas, com proposta de estabelecimento de um marco regulatório para disciplinar a aplicação dos deveres dispostos nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, no setor.

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3ª Reunião da Ação 10 - ENCCLA 2022

11/05/2022 de 14:30 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Aprofundar a compreensão da correlação de crimes ambientais com corrupção, fraude e lavagem de dinheiro, identificando vulnerabilidades de informações, sistemas, procedimentos, regulação, dentre outros.

3ª Reunião da Ação 10 - ENCCLA 2022 - Leia mais…

3ª Reunião da Ação 11 - ENCCLA 2022

10/05/2022 de 14:00 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Propor medidas para fortalecer o enfrentamento da corrupção privada.

3ª Reunião da Ação 11 - ENCCLA 2022 - Leia mais…

2ª Reunião Ação 5 - ENCCLA 2022

09/05/2022 de 14:30 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Compreender, no âmbito das Organizações da Sociedade Civil (OSC), os segmentos e atividades de maior risco ao financiamento do terrorismo e propor medidas para sua mitigação.

2ª Reunião Ação 5 - ENCCLA 2022 - Leia mais…

3ª Reunião da Ação 8 - ENCCLA 2022

05/05/2022 de 14:30 até 18:00 Por videoconferência pela Plataforma Teams.,

Propor medidas para aprimorar a coordenação e resposta das autoridades competentes à lavagem de dinheiro associada às pirâmides financeiras e esquemas "Ponzi“.

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