Reuniões da ENCCLA

Calendário de reuniões e eventos

5ª Reunião Ação 11 Enccla 2020

24/09/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 11/2020: Fomentar a implementação da transparência ativa por meio da disponibilização on-line, com fácil acesso aos instrumentos referentes aos atos que impliquem a realização de despesas públicas, em âmbito nacional (em todas as esferas federativas), como forma de facilitar o controle social e dificultar a prática de desvio de recursos públicos e corrupção.

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7ª Reunião Ação 9 Enccla 2020

16/09/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 09/2020: Elaborar diagnóstico analítico da estrutura de prevenção à corrupção dos órgãos federais, estaduais e municipais.

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5ª Reunião Ação 5 Enccla 2020

10/09/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 05/2020: Aprimorar o sistema vigente de controle de gastos de campanha eleitoral e identificar outras medidas relevantes a evitar/coibir o mau uso de verbas eleitorais.

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5ª Reunião Ação 8 Enccla 2020

09/09/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 08/2020: Elaborar diagnóstico sobre as possibilidades de uso de tecnologias como blockchain no setor público.

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7ª Reunião Ação 10 Enccla 2020

03/09/2020 de 14:00 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.

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5ª Reunião Ação 6 Enccla 2020

02/09/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 06/2020: Aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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5ª Reunião Ação 7 Enccla 2020

25/08/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 07/2020: Aprimorar os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos administrativos de fiscalização e controle, e entre estes e os de persecução criminal e improbidade administrativa, com vistas a preservar a segurança jurídica.

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4ª Reunião Ação 5 Enccla 2020

13/08/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 05/2020: Aprimorar o sistema vigente de controle de gastos de campanha eleitoral e identificar outras medidas relevantes a evitar/coibir o mau uso de verbas eleitorais.

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6ª Reunião Ação 10 Enccla 2020

12/08/2020 de 14:00 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.

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4ª Reunião Ação 6 Enccla 2020

06/08/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 06/2020: Aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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4ª Reunião Ação 8 Enccla 2020

06/08/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 08/2020: Elaborar diagnóstico sobre as possibilidades de uso de tecnologias como blockchain no setor público.

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6ª Reunião Ação 9 Enccla 2020

05/08/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 09/2020: Elaborar diagnóstico analítico da estrutura de prevenção à corrupção dos órgãos federais, estaduais e municipais.

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4ª Reunião Ação 11 Enccla 2020

04/08/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 11/2020: Fomentar a implementação da transparência ativa por meio da disponibilização on-line, com fácil acesso aos instrumentos referentes aos atos que impliquem a realização de despesas públicas, em âmbito nacional (em todas as esferas federativas), como forma de facilitar o controle social e dificultar a prática de desvio de recursos públicos e corrupção.

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4ª Reunião Ação 7 Enccla 2020

30/06/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 07/2020: Aprimorar os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos administrativos de fiscalização e controle, e entre estes e os de persecução criminal e improbidade administrativa, com vistas a preservar a segurança jurídica.

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5ª Reunião Ação 10 Enccla 2020

23/06/2020 de 14:00 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.

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3ª Reunião Ação 5 Enccla 2020

18/06/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 05/2020: Aprimorar o sistema vigente de controle de gastos de campanha eleitoral e identificar outras medidas relevantes a evitar/coibir o mau uso de verbas eleitorais.

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5ª Reunião Ação 9 Enccla 2020

17/06/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

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3ª Reunião Ação 6 Enccla 2020

03/06/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 06/2020: Aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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3ª Reunião Ação 8 Enccla 2020

03/06/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 08/2020: Elaborar diagnóstico sobre as possibilidades de uso de tecnologias como blockchain no setor público.

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3ª Reunião Ação 11 Enccla 2020

02/06/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 11/2020: Fomentar a implementação da transparência ativa por meio da disponibilização on-line, com fácil acesso aos instrumentos referentes aos atos que impliquem a realização de despesas públicas, em âmbito nacional (em todas as esferas federativas), como forma de facilitar o controle social e dificultar a prática de desvio de recursos públicos e corrupção.

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3ª Reunião Ação 7 Enccla 2020

26/05/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 07/2020: Aprimorar os mecanismos de compartilhamento de informações entre órgãos administrativos de fiscalização e controle, e entre estes e os de persecução criminal e improbidade administrativa, com vistas a preservar a segurança jurídica.

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4ª Reunião Ação 10 Enccla 2020

25/05/2020 de 14:00 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 10/2020: Elaboração e divulgação de um catálogo/portfólio de oportunidades de capacitação virtual e gratuita para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos, com foco em aspectos ligados à contratação pública e acompanhamento de políticas públicas, bem como adoção de outras iniciativas e instrumentos que estimulem a transparência e o fornecimento de dados abertos.

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4ª Reunião Ação 9 Enccla 2020

20/05/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

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2ª Reunião Ação 5 Enccla 2020

07/05/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 05/2020: Aprimorar o sistema vigente de controle de gastos de campanha eleitoral e identificar outras medidas relevantes a evitar/coibir o mau uso de verbas eleitorais.

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07/05/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 06/2020: Aprimorar ferramentas de alienação de ativos apreendidos por força de ordem judicial em procedimento criminal, integrando práticas de gestão entre Polícias, Ministérios Públicos, Advocacias Públicas, Poder Judiciário e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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06/05/2020 de 09:30 até 12:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

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2ª Reunião Ação 11 Enccla 2020

05/05/2020 de 14:30 até 18:00 Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (SCN Quadra 06, Torre A, Shopping ID, 2° Andar, Sala 210 - Brasília/DF,

AÇÃO 11/2020: Fomentar a implementação da transparência ativa por meio da disponibilização on-line, com fácil acesso aos instrumentos referentes aos atos que impliquem a realização de despesas públicas, em âmbito nacional (em todas as esferas federativas), como forma de facilitar o controle social e dificultar a prática de desvio de recursos públicos e corrupção.

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2ª Reunião Ação 7 Enccla 2020

28/04/2020 de 09:30 até 12:00 Reunião será realizada apenas por videoconferência,

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1ª Reunião Ação 5 Enccla 2020

16/04/2020 de 14:30 até 18:00 Reunião será realizada apenas por videoconferência,

AÇÃO 05/2020: Aprimorar o sistema vigente de controle de gastos de campanha eleitoral e identificar outras medidas relevantes a evitar/coibir o mau uso de verbas eleitorais.

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3ª Reunião Ação 9 Enccla 2020

16/04/2020 de 09:30 até 12:00 Reunião será realizada apenas por videoconferência,

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