PNLD - MP/PI

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Piauí. De 24 a 26 de março de 2015
O Ministério da Justiça promoveu de 24 a 26 de março, em Teresina/PI, o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ) coordena o curso, que integra o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). Com um total de 17 horas, a programação contempla palestras, debates e casos práticos. Participam do curso 100 agentes públicos. A iniciativa tem como o objetivo a troca de experiências e conhecimentos entre os agentes que participam do curso para possibilitar maior efetividade na prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Desde 2004, o programa, que é iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), já capacitou cerca de 15 mil agentes públicos. Diversos órgãos, como os Ministérios Públicos, Polícias Civis, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Banco Central, Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, Controladoria Geral da União (CGU), entre outros.

PROGRAMAÇÃO

 

Terça - feira, dia 24 de março de 2015.

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h30

Credenciamento

10h00

Cerimônia de Abertura

10h30

Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos

Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias. Conceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulação dos órgãos. Princípios. Resultados.

Ricardo Andrade Saadi

Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

12h00

 

Almoço

14h00

Improbidade Administrativa

Natureza jurídica. Sujeitos e foro por prerrogativa. Classificação e penalidades. Medidas assecuratórias. Cumulação com ação civil pública . Estudo de Estudo de casos práticos.

Renato Dantas de Araújo

Advogado da União, Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade -Procuradoria-Geral Da União/AGU

15h30

Intervalo

16h00

Prevenção da Corrupção

Conceito, modos de operação e Estudo de casos práticos. Transparência ativa. Governo aberto. Transparência Passiva. Acesso à informação. Controle social. Integridade no setor público (conflito de interesses, lei 8112/90). Integridade no setor privado (Lei 12.846/2013).

Renato Dantas de Araújo

Advogado Da União, Diretor Do Departamento De Patrimônio e Probidade -Procuradoria-Geral Da União/AGU

17h30

 

Encerramento

 

Quarta - feira, dia 25 de março de 2015.

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Unidades de inteligência financeira

Conceito. Contextualização. Espécies. Atribuições. Atividades. Direito comparado. Legislação.

Paulo Guerra Teixeira Júnior

Analista do Conselho  de Controle de Atividades Financeiras

10h15

 

Intervalo

10h30

Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos

Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos.

Claudenir Brito Pereira

Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União

12h00

 

Almoço

14h00

Sistema Financeiro Nacional

Conceito. Estrutura. Funcionamento. Regulamentação. Fiscalização

Obrigações.

Julio dos Santos Rodrigues Analista do Banco Central do Brasil

15h30

 

Intervalo

16h00

Conceito de Lavagem de Dinheiro

Legislação. Tratados.   Etapas Modos de operação. Direito comparado. Estudo de casos

Robinson Fernandes

Delegado de Polícia Civil de São Paulo

17h30

 

Encerramento

 

Quinta - feira, dia 26 de março de 2015.

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Delitos Cibernéticos

 

Conceito, diferenciação, regulamentação, conseqüências legais, tratados, casos práticos.

David Aragão

Delegado de Polícia Federal

10h15

 

 

Intervalo

10h30

Casos Práticos

Apresentação de tipologias e Estudo de Estudo de casos práticos de Lavagem de Dinheiro.

Milton Fornazzari Júnior

Delegado de Polícia Federal

12h00

 

 

Almoço

14h00

Técnicas de Investigação Financeira

 

 

Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos.

 

Eduardo Sardenberg

Chefe do Setor de Análise de Informações / Chefe do Setor Administrativo /Coordenador do Grupo de Análise Estatística da REDE LAB

15h30

Intervalo

16h00

Tecnologias de Análise de Dados

Utilização de tecnologias de análise de dados nas investigações de Lavagem de Dinheiro (Softwares de: Análise de Vínculos; Business Intelligence; Busca Inteligente; Estatística e Mineração de Dados).

 

Eduardo Sardenberg

Chefe do Setor de Análise de Informações / Chefe do Setor Administrativo /Coordenador do Grupo de Análise Estatística da REDE LAB

17h30

 

 

Encerramento

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