PNLD - PC/MS

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em parceria com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. De 22 a 25 de setembro de 2015

PROGRAMAÇÃO

Terça - feira, dia 22 de setembro de 2015.

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h30

 

Credenciamento

10h00

 

Cerimônia de Abertura

10h30

Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias. Conceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulação dos órgãos. Princípios. ENCCLA. Resultados. Competência. Tramitação. Casos práticos

Roberto Biasoli

Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

12h00

Almoço

14h00

Conceito de Lavagem de Dinheiro

Legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos.

Odilon de Oliveira

Juiz Federal da 3ª Vara da Primeira Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul

15h30

 

Intervalo

16h00

Rede InfoContas

Rede Nacional de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas.

Alan Fernandes Pimenta

Assessor Técnico da ATRICON e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.

17h30

 

Encerramento

 

Quarta - feira, dia 23 de setembro de 2015.

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas.

Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.

 

Antônio Rénede Rodrigues de Matos

Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras

10h15

Intervalo

10h30

Sistema Financeiro Nacional

Conceito. Estrutura. Funcionamento. Regulamentação. Fiscalização. Obrigações.

Ricardo Vieira Orsi

Servidor do Banco central do Brasil

12h00

Intervalo

14h00

Tecnologias de Análises de Dados

Conceito e utilização da Tecnologia nas Investigações de Lavagem de Dinheiro.

 

Eduardo Sardenberg da Rocha
Chefe do Setor de Análise de Informações LAB-LD/PCERJ
Chefe do Setor Administrativo e Coordenador do Grupo de Análise Estatística da REDE LAB

15h30

Intervalo

16h00

Análise de Dados Financeiros

Análise Fiscal/Dossiê integrado da Receita Federal. Sua  importância na elucidação de crimes de lavagem de dinheiro.

Eduardo Sardenberg da Rocha
Chefe do Setor de Análise de Informações LAB-LD/PCERJ
Chefe do Setor Administrativo e Coordenador do Grupo de Análise Estatística da REDE LAB

17h30

 

Encerramento

 

Quinta - feira, dia 24 de setembro de 2015.

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Integridade no Setor Privado

Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União.

Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega

Corregedor Setorial  da Controladoria Geral da União

10h15

 

Intervalo

10h30

Panorama jurídico-disciplinar da corrupção na esfera pública

Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.

Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega

Corregedor Setorial  da Controladoria Geral da União

12h00

Almoço

14h00

Combate à corrupção em licitações e contratos públicos

Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos.

José Paulo Julieti Barbiere

Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul

Luiz Roberto de Melo Machado

Servidor da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul

15h30

Intervalo

16h00

Combate à corrupção em licitações e contratos públicos

Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos.

José Paulo Julieti Barbiere

Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul

Luiz Roberto de Melo Machado

Servidor da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul

17h30

Encerramento

 

Sexta - feira, dia 25 de setembro de 2015.

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Técnicas Especiais de Investigação

Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.

 

Milton Fornazari Júnior

Delegado de Polícia Federal

10h15

 

10h30

Casos Práticos

Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção.

Milton Fornazari Júnior

Delegado de Polícia Federal

12h00

Encerramento

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