PNLD - PC/MS
PROGRAMAÇÃO
Terça - feira, dia 22 de setembro de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h30
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Credenciamento |
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10h00
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Cerimônia de Abertura |
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10h30 |
Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional |
Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias. Conceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulação dos órgãos. Princípios. ENCCLA. Resultados. Competência. Tramitação. Casos práticos |
Roberto Biasoli Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional |
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12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Conceito de Lavagem de Dinheiro |
Legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos. |
Odilon de Oliveira Juiz Federal da 3ª Vara da Primeira Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul |
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15h30
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Intervalo |
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16h00 |
Rede InfoContas |
Rede Nacional de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas. |
Alan Fernandes Pimenta Assessor Técnico da ATRICON e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.
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17h30
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Encerramento |
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Quarta - feira, dia 23 de setembro de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas. |
Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.
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Antônio Rénede Rodrigues de Matos Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Sistema Financeiro Nacional
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Conceito. Estrutura. Funcionamento. Regulamentação. Fiscalização. Obrigações. |
Ricardo Vieira Orsi Servidor do Banco central do Brasil |
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12h00 |
Intervalo |
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14h00 |
Tecnologias de Análises de Dados |
Conceito e utilização da Tecnologia nas Investigações de Lavagem de Dinheiro.
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Eduardo Sardenberg da Rocha |
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15h30 |
Intervalo |
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16h00 |
Análise de Dados Financeiros |
Análise Fiscal/Dossiê integrado da Receita Federal. Sua importância na elucidação de crimes de lavagem de dinheiro. |
Eduardo Sardenberg da Rocha |
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17h30
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Encerramento |
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Quinta - feira, dia 24 de setembro de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Integridade no Setor Privado |
Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União. |
Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União |
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10h15
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Intervalo |
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10h30 |
Panorama jurídico-disciplinar da corrupção na esfera pública
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Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal. |
Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União |
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12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos
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Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
José Paulo Julieti Barbiere Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul Luiz Roberto de Melo Machado Servidor da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul |
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15h30 |
Intervalo |
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16h00 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos
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Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
José Paulo Julieti Barbiere Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul Luiz Roberto de Melo Machado Servidor da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul |
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17h30 |
Encerramento |
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Sexta - feira, dia 25 de setembro de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Técnicas Especiais de Investigação |
Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.
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Milton Fornazari Júnior Delegado de Polícia Federal |
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10h15 |
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10h30 |
Casos Práticos |
Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção. |
Milton Fornazari Júnior Delegado de Polícia Federal |
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12h00 |
Encerramento |
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