PNLD MP/RN
Segunda - feira, dia 27 de abril de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h30
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Credenciamento |
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10h00
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Cerimônia de Abertura |
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10h30 |
Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos |
Funcionamento do sistema. Objetivos. Órgãos. Estratégias. Conceitos básicos. Diretrizes governamentais. Articulação dos órgãos. Princípios. ENCCLA. Resultados. |
Ricardo Andrade Saadi Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
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12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos como instrumento de combate ao crime |
Noções básicas, conceito, soberania, jurisdição, competência, instrumentos legais, princípios, tramitação, casos práticos.
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Ricardo Andrade Saadi Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
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15h30
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intervalo |
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16h00 |
Quebra de Sigilo e Colaboração Premiada |
Espécies de sigilo. Requisitos para a quebra. Nulidades e contaminação da prova. Estudo de casos práticos. Conceito. Requisitos legais. Celebração e homologação do acordo. Valor probatório.
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Afonso de Ligório Bezerra Júnior Promotor de Justiça e atual coordenador da Coordenadoria Jurídica Judicial do Ministério Público do Rio Grande do Norte |
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17h30
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Encerramento
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Terça- feira, dia 28 de abril de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Inteligência Financeira
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Sistemas. Métodos. Identificação de risco. Padrões. Rotinas. |
Antonio Renede Rodrigues de Matos Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Proteção legal de dados.
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Sigilos legais. Princípios legais Obrigação de reportar. Conflitos aparentes. Acesso Limitação. Casos práticos |
Antonio Renede Rodrigues de Matos Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras |
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12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Técnicas especiais de Investigação
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Ação controlada. Monitoramento de comunicações. Colaboração premiada. Infiltração policial. Legislação nacional para a produção de provas. |
Otávio Morganari Russo Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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15h30 |
Intervalo |
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16h00 |
Casos Práticos |
Apresentação de tipologias e Estudo de Estudo de casos práticos de Lavagem de Dinheiro. |
Otávio Morganari Russo Delegado de Polícia Federal de São Paulo |
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17h30 |
Encerramento
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Quarta- feira, dia 29 de abril de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Integridade no Setor Privado |
Lei nº 12.846/13 e Decreto 8.420/15. Programas de compliance. Responsabilização da pessoa jurídica por atos de corrupção. Atuação da Controladoria-Geral da União. |
Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Panorama jurídico-disciplinar da corrupção na esfera pública
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Cenário normativo brasileiro. Responsabilidade administrativa de servidores públicos por atos de corrupção. Tipos normativos disciplinares de atos de corrupção. Atuação das Corregedorias no Poder Executivo Federal.
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Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega Corregedor Setorial da Controladoria Geral da União |
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12h00 |
Almoço |
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14h00 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos
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Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
Wagner de Campos Rosário Analista da Controladoria Geral da União |
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15h30 |
Intervalo |
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16h00 |
Combate à corrupção em licitações e contratos públicos
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Conceito. Tipologias. Consequências legais. Tratados. Casos práticos. |
Wagner de Campos Rosário Analista da Controladoria Geral da União
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17h30 |
Encerramento |
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Quinta- feira, dia 30 de abril de 2015.
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Hora |
Ementa |
Conteúdo |
Palestrante |
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09h00 |
Técnicas de Investigação Financeira |
Utilização de técnicas de investigação (Pesquisas; Diligências de campo; Interceptação de sinais; Quebras de sigilo financeiro; Intercâmbio de Informações; Interrogatórios; Busca e apreensão; Técnicas Especiais) sob a ótica da “Descapitalização” e da Recuperação dos Ativos. |
Neldo Augusto Dobke Valadão. Supervisor do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul |
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10h15 |
Intervalo |
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10h30 |
Análise de Dados Financeiros |
Utilização de dados financeiros nas investigações de Lavagem de Dinheiro (RIF do COAF; Afastamento de sigilo bancário; Afastamento de sigilo fiscal - Dossiê Integrado e Declaração de IR; Dados patrimoniais; Documentos Contábeis). |
Neldo Augusto Dobke Valadão. Supervisor do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul |
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12h00 |
Encerramento |
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