PNLD PC - SP

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h30

Credenciamento

10h00

Cerimônia de Abertura

10h30

Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos

Funcionamento do sistema, objetivos, órgãos, estratégias, conceitos básicos, diretrizes governamentais, articulação dos órgãos, princípios, resultados.

Roberto Biasoli

Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação jurídica Internacional - DRCI

12h00

Almoço

14h00

Introdução à Cooperação Jurídica Internacional

Noções básicas, conceito, soberania, jurisdição, competência, instrumentos legais, princípios, tramitação, casos práticos.

Roberto Biasoli

Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação jurídica Internacional - DRCI

15h30

16h00

Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas.

Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.

Rochelle Pastana Ribeiro

Analista do COAF

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Análise de Dados Financeiros

Análise Fiscal/Dossiê integrado da Receita Federal. Sua  importância na elucidação de crimes de lavagem de dinheiro.

Eduardo S. da Rocha

PCERJ/Lab-LD/RJ

10h15

Intervalo

10h30

Tecnologias de Análises de Dados

Conceito e utilização da Tecnologia nas Investigações de Lavagem de Dinheiro.

Eduardo S. da Rocha

PCERJ/Lab-LD/RJ

12h00

Intervalo

14h00

Medidas Assecuratórias

Espécies, maneiras de obtenção, requisitos do pedido, administração de bens e alienação antecipada, legislação nacional e comparada, cooperação internacional, casos práticos.

Tiago Essado

Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo

15h30

Intervalo

16h00

Produção da Prova

Colheita da prova, legislação aplicável, validade da prova, prova emprestada, espécies de prova, não contaminação, pertinência, utilização, casos práticos.

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Técnicas Especiais de Investigação

Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.

Otavio Margonari Russo

Delegado de Polícia Federal de São Paulo

10h15

Intervalo

10h30

Casos Práticos

Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção.

Otavio Margonari Russo

Delegado de Polícia Federal de São Paulo

12h00

Almoço

14h00

Conceito de Lavagem de Dinheiro

Legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos.

Robinson Fernandes

Coordenador Lab-LD/SP

15h30

Intervalo

16h00

Fraude à Licitação

Conceito, tipologias, consequências legais, tratados, casos práticos.

Wagner de Campos Rosário.

Analista de Finanças e Controle CGU

17h30

Encerramento