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PNLD MP-RO

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Estado de Rondônia e convidados.

Auditório do Ministério Público, situado na Rua Jamari 1555, Olaria, Porto Velho – RO

Data: 12 a 14 de maio de 2014

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira 12 de maio

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h30

 

Credenciamento

10h00

Cerimônia de Abertura

10h30

Cooperação Internacional na Polícia

Atuação da Polícia Federal

Luiz Eduardo Najavas Pereira

Delegado da Polícia Federal

12h00

Almoço

14h00

Anatomia do Crime Organizado

Conceito, peculiaridades, funcionamento, impacto, transnacionalidade, espécies, análise de inteligência, prevenção, combate, principais organizações criminosas.

Getulio Bezerra Santos

Delegado de Polícia Federal

15h30

Intervalo

16h00

Tecnologias de Análises de Dados

Conceito e utilização da Tecnologia nas Investigações de Lavagem de Dinheiro.

Renata Nunes Velozo

Inspetora da Polícia Civil do Rio de Janeiro

17h30

Encerramento

Terça-feira 13 de maio

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Técnicas especiais de Investigação

 

Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.

Agnaldo Mendonça Alves

Delegado de Polícia Federal

10h15

Intervalo

10h30

Casos Práticos

 

Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção

Agnaldo Mendonça Alves

Delegado de Polícia Federal

12h00

Almoço

14h00

Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas.

 

Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.

Antonio Renede Rodrigues de Matos

Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

15h30

 

16h00

Pessoas Politicamente Expostas

Conceito, diretrizes internacionais, obrigação de reportar, casos práticos.

Antonio Renede Rodrigues de Matos

Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras

17h30

 

Encerramento

Quarta-feira 14 de maio

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Fraude à Licitação

 

Conceito, tipologias, consequências legais, tratados, casos práticos.

Rodrigo Fontenelle De Araújo Miranda

Analista de Finanças e Controle da CGU

10h15

 

Intervalo

10h30

Lei Anticorrupção

Aplicação da Lei nº 12.846, de 01.08.2013 Atos Lesivos à Administração Pública. Responsabilidade Administrativa, Instauração e Julgamento do processo de Responsabilização. Cadastro Nacional de Empresas Punidas

Renato Capanema

Analista de Finanças e Controle da CGU

12h00

Almoço

14h00

Rede InfoContas

 

Rede Nacional de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas.

 

Rogério Alessandro Silva

Delegado de Polícia Civil, cedido do  TCE-RO

15h30

Intervalo

16h00

Medidas Assecuratórias

 

Espécies, maneiras de obtenção, requisitos do pedido, administração de bens e alienação antecipada, legislação nacional e comparada, cooperação internacional, casos práticos.

Rogério Filippetto de Oliverira

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

17h30

 

Encerramento

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