PNLD MP-CE

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupçãoe à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Estado do Ceará e Convidados.

Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Assunção, 1100 - José Bonifácio - Fortaleza/CE.

Data: 08 a 11 de abril de 2014

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira 08 de abril

Hora	Ementa	Conteúdo	Palestrante
09h30	Credenciamento
10h00	Cerimônia de Abertura
10h30	Introdução à Cooperação Jurídica Internacional	Noções básicas, conceito, soberania, jurisdição, competência, instrumentos legais, princípios, tramitação, casos práticos.	Ricardo Andrade Saadi Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.
12h00	Almoço
14h00	Rede InfoContas	Rede Nacional de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas.	Alan Fernandes Pimenta Assessor Técnico da ATRICON e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.
15h30	Intervalo
16h00	Regulações do Banco Central do Brasil	Princípios Regulatórios e Abordagem sobre as normas de prevenção à lavagem de dinheiro.	Julio dos Santos Rodrigues Analista do Banco Central do Brasil.
17h30	Encerramento

Quarta-feira 09 de abril

Hora	Ementa	Conteúdo		Palestrante
09h00	Técnicas Especiais de Investigação	Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.		Alexsander Castro Oliveira Delegado de Polícia Federal.
10h15	Intervalo
10h30	Casos Práticos	Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção.		Alexsander Castro Oliveira Delegado de Polícia Federal.
12h00	Almoço
14h00	Fraude à Licitação	Conceito, tipologias, consequências legais, tratados, casos práticos.	Paulo Roberto de A. Ramos Analista de Finanças de Controle da Controladoria Geral da União.
15h30	Intervalo
16h00	Lei Anticorrupção	Aplicação da Lei nº 12.846, de 01.08.2013 Atos Lesivos à Administração Pública. Responsabilidade Administrativa, Instauração e Julgamento do processo de Responsabilização. Cadastro Nacional de Empresas Punidas		Flavio Rezende Dematte Analista de Finanças de Controle da Controladoria Geral da União.
17h30	Encerramento

Quinta-feira 10 de abril

Hora	Ementa	Conteúdo	Palestrante
09h00	Delitos Cibernéticos	Conceito, diferenciação, regulamentação, conseqüências legais, tratados, casos práticos.	David Aragão Delegado da Polícia Federal
10h15	Intervalo
10h30	Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos	Funcionamento do sistema, objetivos, órgãos, estratégias, conceitos básicos, diretrizes governamentais, articulação dos órgãos, princípios, resultados.	Roberto Biasoli Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.
12h00	Almoço
14h00	Análise de Dados Financeiros	Conceitos e utilização de dados financeiros para a elucidação de crimes de Lavagem de Dinheiro	Roberto Zaina Coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro.
15h30	Intervalo
16h00	Análise de Dados Financeiros	Conceitos e utilização de dados financeiros para a elucidação de crimes de Lavagem de Dinheiro	Roberto Zaina Coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro.
17h30	Encerramento

Sexta-feira 10 de abril

Hora	Ementa	Conteúdo	Palestrante
09h00	Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas.	Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.	Antonio Renede Rodrigues de Matos Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
10h15
10h30	Pessoas Politicamente Expostas	Conceito, diretrizes internacionais, obrigação de reportar, casos práticos.	Antonio Renede Rodrigues de Matos Analista de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
12h00	Encerramento