PNLD EMES - ES

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h30

Credenciamento

10h00

Cerimônia de Abertura

10h30

Técnicas Especiais de Investigação

Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.

Agnaldo Mendonça Alves

Delegado de Polícia Federal

12h00

Intervalo

14h00

Casos práticos

Casos práticos de Corrupção e Lavagem de Dinheiro

Agnaldo Mendonça Alves

Delegado de Polícia Federal

15h30

Intervalo

16h00

Colaboração Premiada e Infiltração de Agentes

Conceito e aspectos práticos.

Paulo Bueno de Azevedo

Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Conceito de Lavagem de Dinheiro

Legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos.

Luiz Flávio Zampronha de Oliveira

Delegado do Polícia Federal

10h15

Intervalo

10h30

Anatomia do Crime Organizado

O Crime Organizado como ameaça ao Estado. Importância do Estudo. Construindo o Conceito. Referencia Normativa: Palermo (ONU 2000).Características. Modalidades. Pontos de Interesse. Mecanismos de Enfrentamento: Estratégias. Indicadores de Potencial Ofensivo. (Instituto da seletividade). Fundamentação da Estratégia. Recomendações.

Getulio Bezerra

Delegado do Polícia Federal

12h00

Almoço

14h00

Delitos Cibernéticos

Conceito, diferenciação, regulamentação, conseqüências legais, tratados, casos práticos.

Jose Augusto Campos Versiani

Delegado de Polícia Federal

Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos

15h30

Intervalo

16h00

Tecnologias de Análises de Dados

Conceito e utilização da Tecnologia nas Investigações de Lavagem de Dinheiro.

Neldo Augusto Dobke

Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

09h00

Fraude à Licitação

Conceito, tipologias, consequências legais, tratados, casos práticos.

Wagner de Campos Rosário

AFC/CGU

10h15

Intervalo

10h30

Regulações e Estrutura  de PLD do Banco Central do Brasil

Princípios regulatórios e estrutura de governança de PLD no Banco Central

Julio Dos Santos Rodrigues

Analista do Banco Central do Brasil

12h00

Almoço

14h00

Rede InfoContas

Rede Nacional de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas.

Carlos Hannan

Conselheiro do TCE/ES

Márcio Batista Marinot

Unidade de Inteligência TCE/ES

15h30

Intervalo

16h00

Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas.

Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.

Joaquim da Cunha Neto

Coordenador-Geral de Análise do COAF

17h30

Encerramento

Hora

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Conteúdo

Palestrante

09h00

Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos

Funcionamento do sistema, objetivos, órgãos, estratégias, conceitos básicos, diretrizes governamentais, articulação dos órgãos, princípios, resultados.

Isalino Antonio Giacomet Junior

Coordenador Geral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional DRCI

10h15

Intervalo

10h30

Introdução à Cooperação Jurídica Internacional

Noções básicas, conceito, soberania, jurisdição, competência, instrumentos legais, princípios, tramitação, casos práticos.

Isalino Antonio Giacomet Junior

Coordenador Geral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional DRCI

12h00

Encerramento