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Plataforma digital na internet irá receber propostas de combate à corrupção

O Grupo de Trabalho (GT) criado para agilizar processos judiciais e procedimentos administrativos de combate à corrupção irá receber propostas da sociedade por meio de uma plataforma digital na internet.

 

Brasília, 15/5/15 – O Grupo de Trabalho (GT) criado para agilizar processos judiciais e procedimentos administrativos de combate à corrupção irá receber propostas da sociedade por meio de uma plataforma digital na internet. O conteúdo inicial que irá abastecer os debates virá do resultado de quatro audiências públicas realizadas em capitais brasileiras com entidades representativas da sociedade civil. O último debate aconteceu nesta sexta-feira (15), em Brasília. A plataforma, que será nos moldes da mesma utilizada para a construção do Marco Civil da Internet, estará disponível para participação popular nas próximas semanas.
“A plataforma irá apresentar diversos eixos de consulta. Pretendemos ouvir especialistas, estudantes, professores, técnicos, todos que queiram apresentar sugestões”, declarou o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que coordena os trabalhos do GT. Dentro de quinze 15 dias será divulgado o endereço eletrônico, o mecanismo e a forma de participação.
Audiências públicas
O secretário ressaltou que o balanço das audiências é positivo. Foram ouvidas várias entidades da sociedade civil, universidades, centros de pesquisa e entidades de representação de classe. As sugestões que acarretam mudanças legislativas serão encaminhadas ao Congresso. As propostas de mudanças administrativas poderão ser aplicadas pelas próprias instituições participantes do GT nos Poderes Judiciário, Executivo e Ministério Público. Os trabalhos do grupo devem terminar em julho.
O GT foi formado a partir da assinatura de acordo de cooperação, em 25 de março, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça (MJ), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

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