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MPF lança em SP mobilização contra corrupção

Campanha busca 1,5 milhão de assinaturas de apoio às mudanças da legislação penal e processual para a efetiva punição de corruptos e a recuperação de recursos públicos desviados

15/09/2015 - O Ministério Público Federal (MPF) lançou hoje (15), em São Paulo, a campanha de coleta de 1,5 milhão de assinaturas de apoio às dez medidas de combate à corrupção. São iniciativas para tornar mais eficientes o sistema penal e o processual, para a efetiva punição de corruptos e a recuperação dos recursos públicos, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato do MPF, que participou do lançamento, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP).

A campanha "10 Medidas contra a corrupção" reflete o momento do MPF, que está aperfeiçoando sua organização interna para combater a corrupção em atendimento a uma demanda da sociedade, disse o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), Pedro Barbosa Pereira Neto, na abertura do evento. Ao mesmo tempo, a mobilização busca o comprometimento da sociedade, pois a iniciativa não pertence apenas ao MPF, mas a toda sociedade, acrescentou.

Integrante do recém-criado Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) da PRR3, a procuradora regional da República Elaine Cristina de Sá Proença esclareceu que o NCC ficará responsável pelas investigações de casos onde a autoridade tem prerrogativa do foro no Tribunal Regional Federal (TRF3) e todos casos de improbidade. Criado em agosto, o NCC já cuida de 76 operações. Elaine Proença disse que o Núcleo tem como ênfase, num primeiro momento, aprimorar as parcerias com as instituições de controle e fiscalização.

As procuradoras da República Anamara Osório Silva, chefe da PR/SP, e Karen Kahn manifestaram a esperança de que a mobilização das "10 Medidas" transforme o país. Essa é a expectativa de Dallagnol, que aponta a correlação da impunidade e corrupção.  Segundo ele, a punição pelos crimes de corrupção dificilmente ultrapassa a quatro anos de prisão, que termina sendo substituída por penas alternativas.

Em relação ao caso Banestado, no qual se estima a evasão de R$ 25 bilhões, "apenas uma pessoa foi condenada porque a defesa perdeu o prazo, o resto está tramitando rumo à prescrição", exemplificou.  Outro exemplo citado foi o caso TRT, em que já prescreveram dois crimes do qual o empresário Luiz Estevão é acusado.

"A Lava Jato traz esperança, mas não transforma o país", afirmou Dallagnol ao defender as 10 medidas (conheça a campanha e saiba como apoiar aqui), que, segundo ele, estão assentados em três pilares: prevenção, punição e recuperação satisfatória dos recursos desviados.

2015 09 15 10medidas2Plateia durante o lançamento da campanha, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo

A procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo ressaltou que até 20 de setembro representantes do NCC da PRR3 e do NCC da PR/SP, juntamente com outros membros do MPF, servidores e estagiários, estarão coletando assinaturas para a campanha na Av. Paulista, em frente ao prédio da Fiesp, onde estará estacionado o Ônibus da Cidadania da Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão (PRDC/SP).

Todos poderão ter acesso à íntegra das medidas, às cartas de apoio e à ficha de assinatura no site www.dezmedidas.mpf.mp.br. Qualquer pessoa pode baixar a lista de assinaturas, coletar apoio e entregá-la nas unidades do MPF em São Paulo.

 

Fonte: PGR

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