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Ministério da Justiça capacita magistrados de São Paulo para atuar no combate à corrupção

O Curso PNLD é realizado em parceria com a Escola Paulista de Magistrados o acontece de 4 a 6 de setembro

Brasília, 06/09/2019- O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, de 4 a 6 de setembro, o Curso do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), em parceria com a Escola Paulista de Magistrados (EPM), do Tribunal de Justiça de São Paulo. Participam do curso, realizado no Auditório da EPM, 111 magistrados e convidados.

Esta é uma nova edição do PNLD modulada para atender às necessidades de capacitação e as especificidades do Poder Judiciário, com a inclusão de temas como: o Judiciário e as Instituições da persecução e a relação do Judiciário com as instituições que atuam no campo da persecução penal; Mudanças na prevenção à lavagem de dinheiro; Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas; Paraísos Fiscais - Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas e conceito, Especificidades, entidades legais, atividades e cooperação internacional; Gestão e alienação de ativos apreendidos, entre outras temáticas.

Participaram da cerimônia de abertura o magistrado Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, diretor da Escola Paulista da Magistratura,  Marco Antonio Martin Vargas, juiz designado para a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores, Ivana David, juíza substituta em 2º Grau que atua na EPM e o coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/MJSP), Eduardo Mauat.

O presidente do TJSP, Manuel Pereira Calças, acredita que essa é uma empreitada que todos os brasileiros torcem para que dê certo, a fim de que todos que cometam crimes de corrupção sejam efetivamente punidos. Ele destacou a grande contribuição que vem sendo dada ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro pelas das varas especializadas em Crimes Triutários, Oranização Criminosa e Lavgem de Bens e Valores, processo iniciado quando exerceu a função de Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo. Destacou, ainda, a importância da troca de experiências possibilitada pelo curso.

O coordenador-Geral de Articulação Institucional do DRCI/MJSP, Eduardo Mauat, frisou a relevância de se capacitar os magistrados, a fim de que possam decidir com mais segurança em questões envolvendo lavagem de dinheiro diante das especificidades da matéria. Ressaltou que este é o primeiro curso cujo conteúdo foi adequado para atender o Poder Judiciário, bem assim que a experiencia será replicada a fim de ampliar essa salutar troca de experiencias entre o Judiciário e os órgãos estatais que atuam na investigação e persecução criminal, administração e alienação de bens apreendidos, inteligência financeira e análise de dados.

O Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro  (PNLD) surgiu em cumprimento à meta nº 25 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) 2004, com o objetivo de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, otimizando a utilização de recursos públicos e disseminando uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. Desde sua concepção em 2004, cerca de 19 mil agentes públicos foram capacitados, nos 27 estados da Federação. Além disso, já participaram dos cursos do Programa, como convidados, agentes públicos do Peru, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Angola. Em 2019, foram realizadas doze edições do PNLD, totalizando 1.460 agentes públicos capacitados presencialmente e outros 1.200 nas edições a distância do curso.

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