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Magistrados de Goiás participam de curso de combate à corrupção e lavagem de Dinheiro

O Curso PNLD, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi realizado em parceria com Tribunal de Justiça de Goiás e a Escola Judicial de Goiás e capacitou 200 agentes públicos

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, de 25 a 26 de setembro, o Curso do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e a Escola Judicial de Goiás. Participaram do curso, realizado no Auditório do Tribunal de Justiça, cerca de 202 agentes públicos, sendo 120 magistrados.

Esta é uma nova edição do PNLD modulada para atender às especificidades do Poder Judiciário, com a inclusão de temas como: a relação do Judiciário com as instituições que atuam no campo da persecução penal; mudanças na prevenção à lavagem de dinheiro; análise e identificação de movimentações financeiras suspeitas; paraísos fiscais - sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas e conceitos, especificidades, entidades legais, atividades e cooperação internacional; gestão e alienação de ativos apreendidos, entre outras temáticas.

O coordenador-geral de Articulação Institucional do DRCI/MJSP, Eduardo Mauat, frisou a relevância de eventos que possam auxiliar os magistrados a decidir com mais segurança em questões envolvendo lavagem de dinheiro, diante das especificidades da matéria. Destaca o recorde de magistrados participando do curso e exalta a iniciativa do TJ-GO, esperando poder replicar o evento em outros estados.

A atuação do DRCI em parceria com órgãos do Poder Judiciário visa identificar vulnerabilidades ou pontos de aprimoramento do trabalho pré-processual que podem impactar no desempenho da atividade judicante, estimular o trabalho integrado e colaborativo, bem assim propiciar uma visão teórica e prática do ofício desempenhado pelas instituições que compõem o sistema nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

O Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) surgiu em cumprimento à meta nº 25 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) 2004, com o objetivo de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, otimizando a utilização de recursos públicos e disseminando uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.

Desde sua concepção em 2004, cerca de 19 mil agentes públicos foram capacitados, nos 27 estados da Federação. Além disso, já participaram dos cursos do Programa, como convidados, agentes públicos do Peru, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Angola. Em 2019, foram realizadas 10 edições do PNLD, totalizando 1.460 agentes públicos capacitados presencialmente e outros 1.200 nas edições a distância do curso.

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