Ações de 2024

XXI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

ENCCLA 2024

Brasília/DF, 20 a 23 de novembro de 2023

Plenária Presencial

Ação 01/2024: Elaborar diagnóstico das principais vulnerabilidades relacionadas à persecução penal envolvendo ativos virtuais bem como propor Plano de Ações mitigadoras dos riscos, contemplando aspectos relacionados a prevenção, detecção e punição de corrupção e de lavagem de dinheiro

Coordenador: MPF

Colaboradores: ABIN, ADPF, AGU, AJUFE, ANM, BB, BCB, CADE, CAIXA, CGE/MG, CGU, CJF, CNJ, CNMP, COAF, CONACI,  CVM, DRCI, FEBRABAN, GNCOC, MPGO, MPPR, MPRJ, MPRN, MPS, PCDF, PCRS, PCSP, PF, PGFN, PREVIC, REDE/SECEX-SC, RFB,  SENAD/MJSP, SENASP/MJSP.

Ação 02/2024: Elaborar análise de vulnerabilidades do segmento de apostas de quota fixa e outras modalidades de jogos e apostas online, identificar tipologias e propor ações mitigadoras das vulnerabilidades relacionadas à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa – LD/FTP

Coordenador: DRCI

Colaboradores: ABIN, AJUFE, ATRICON, BB, BCB, CADE, CAIXA, CJF, CNMP, COAF, CONCPC, CVM, DREI, FEBRABAN, GNCOC, MPF, MPGO, MPRJ, PCDF, PCRS, PCSP, PF, PGFN, RFB, SENASP/MJSP, SUSEP.

Convidados: Pacto Global da ONU - Rede Brasil, SPA/MF, UNODC.

Ação 03/2024: Propor medidas para fortalecer a prevenção, detecção e punição à corrupção, à lavagem de dinheiro e à lavagem de ativos ambientais relacionadas a crimes contra a flora, mediante o aprimoramento dos mecanismos de rastreabilidade e fiscalização da cadeia produtiva da madeira, bem como o estabelecimento de um fluxograma de procedimentos investigativos que aliem a atuação dos órgãos administrativos, de persecução penal e de tutela coletiva

Coordenador: MPF, PF

Colaboradores: ABIN, AGU, AJUFE, AMPCON, ANPR,  ATRICON, BB, CGU, CJF, CNMP, COAF, CVM, DRCI, FEBRABAN, MPDFT,  MPT,  RFB, SENASP/MJSP.

Convidados: Global Initiative, IBAMA, Instituto Igarapé,  MMA, Pacto Global da ONU - Rede Brasil, SEMA/MT, SEMAD/MG, SEMAS/PA, SFB, TI BR.

Ação 04/2024: Aprimorar os sistemas de rastreabilidade da cadeia produtiva do gado com vistas a evitar a corrupção e a lavagem de dinheiro vinculadas a sua criação irregular em áreas não destinadas a esta finalidade, notadamente em áreas desmatadas de forma ilegal

Coordenador: ATRICON, DRCI

Colaboradores: AJUFE, ANPR, BB, CGU, CNMP, COAF,  FEBRABAN, MPF, MPGO, MPT, PF, RFB,  SENASP/MJSP, TCU.

Convidados: IBAMA, Imazon ,   Instituto Igarapé, MAPA, MMA, Pacto Global da ONU - Rede Brasil,  TI BR, Transparência Brasil.

Ação 05/2024: Elaboração de Diretrizes Nacionais de Integridade para prevenção e combate a corrupção e fraudes associadas a empreendimentos com impacto ambiental

Coordenador: CGU, CONACI

Colaboradores: AGU, AJUFE, ANPR, BNDES, CGE/MG, CGM/SP, CJF,  DRCI, MPDFT, MPF, MPT, PF, REDE/ SECEX-SC,  SEGES/MGI, SENASP/MJSP.

Convidados: IBAMA, MMA, Pacto Global da ONU - Rede Brasil.

Ação 06/2024: Avaliação de riscos de integridade no processo de licenciamento ambiental, como forma de prevenir e combater fraude e corrupção

Coordenador: CGU, CONACI

Colaboradores: AGU, AJUFE, ANPR, ATRICON, CGE/MG, CJF, CNMP, DRCI, MPC/RS, MPGO, MPT, PGE/RS, REDE/SECEX-SC, SAL/MJSP, SENASP/MJSP, TCU.

Convidados: IBAMA, MMA, TI BR.