Ações de 2019

Ação 01/2019: Desenvolver projeto de plataforma digital e outras medidas voltadas à transparência pública, aos dados abertos e à participação social

Coordenador: CGU

Colaboradores: ABIN, AGU, AJUFE, CADE, CAIXA, Casa Civil/RS, CG/DF, CGA/SP, CGE/MG, CGM/Guarulhos, CGM/SP, CJF, CNMP, CONACI, CVM, DRCI, FOCCO/SP, GSI/PR, MPDFT, MPF,  MP/PE, MP/PI, MP/PR, MP/SC, PF,  PREVIC, SECONT/ES, SENAD, TCE/RS, TCU, TSE.

Convidados: Alliance for Integrity, Instituto Ethos, Transparência Internacional, OSSJ, UFCG

 

Ação 02/2019: Criar fluxo de comunicações de casos de suborno transnacional

Coordenador: CGU

Colaboradores: ABIN, AEAL-MJSP, AGU, BNDES, CAIXA, CJF, COAF, CONACI, CONJUR/MJSP, CVM, DRCI, MPF, MRE, PF, TCU.


Ação 03/2019: Elaborar, publicar e divulgar cartilha de integridade nas compras públicas dirigida a gestores públicos

Coordenador: TCU

Colaboradores: AGU, AJUFE, AMPCON, ANPR, CADE, CAIXA, CG/DF, CGA/SP, CGE/MG, CGM/Guarulhos, CGM/SP, CGU, CNPG, CONACI, DRCI, INSS, MD, MPC/RS, MPF, MP/PR, PF, PGE/RS, PGM/SP, SECONT/ES.

 

Ação 04/2019: Restringir saques em espécie, pagamentos em cheque e transferências a partir de contas destinatárias de recursos públicos

Coordenador: PF

Colaboradores: AGU, AEAL/MJSP, AMB, ANAPE, AMPCON, ATRICON, BB, BCB, CAIXA, Casa Civil-PR, CGM/Guarulhos,  CGM/SP, CGU, CNPG, CNMP, COAF, CONACI, CONJUR-MJ, DRCI, FEBRABAN, FOCCO/SP, MPDFT, MPF,  RFB, SENAD, TCU, TSE.


Ação 05/2019: Padronizar procedimentos para acesso das instituições de controle, fiscalização e persecução aos bancos de dados e aos extratos bancários que envolvam recursos públicos

Coordenador: MPF

Colaboradores: AGU, AJUFE, AMB, AMPCON, ATRICON, BB, BCB, CAIXA, CGM/Guarulhos, CGM/SP, CGU, CNPG,  CONACI, DRCI, FEBRABAN, FOCCO/SP, INSS, MPDFT, MP/GO, MP/PI MP/SC, PC/SP, PF, RFB, SECONT/ES, TCU, TSE.


Ação 06/2019: Prevenir e combater a corrupção e a lavagem de dinheiro por parte de agentes públicos mediante acompanhamento da evolução patrimonial e dos bens em uso

Coordenador: PC/SP

Colaboradores: ADPF, AGU, AJUFE, AMB, AMPCON, ATRICON, CAIXA, Casa Civil/RS, CG/DF, CGE/MG, CGM/Guarulhos, CGM/SP, CGU, CONACI, DRCI, INSS, MP/GO, MP/RJ, MP/SP, MP/SC, MP/SE, MPC/RS, MPDFT, MPF, MPM, PC/DF, PC/RS, PF, PGE/RS, PGE/SP, PGFN, PGM/SP, RFB, SECONT/ES, SPREV/ME, TCE/RS, TCU, TSE.

 

Ação 07/2019: Propor medida(s) para aprimorar controles ou restrições ao uso, no mercado interno, de dinheiro em espécie, nacional ou estrangeiro, para efeito de prevenção a práticas ilícitas

Coordenadores: COAF e BCB

Colaboradores: ABIN, ADPF, AEAL-MJSP, AGU, AJUFE, ANPR, BB, CAIXA, Casa Civil/PR, CGM/Guarulhos, CGM/SP, CONACI, CONJUR/MJSP, DRCI, FEBRABAN, MPDFT, MPF, PF, PGFN, RFB, SENAD, SUSEP, TSE.

 

Ação 08/2019: Aprofundar os estudos sobre a utilização de ativos virtuais para fins de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, apresentando (i) levantamento de boas práticas relacionadas com a investigação do delito em diversas esferas; (ii) eventual proposta de adequação normativa em matéria investigativa e de persecução penal

Coordenador: MPF

Colaboradores: ABIN, AEAL-MJSP, AJUFE, BCB, CAIXA, Casa Civil/PR, CGU, CJF, COAF, CONACI, CVM, DRCI, FEBRABAN, GSI/PR, MPDFT, MP/RJ, MP/SE, MP/SP, MRE, PC/DF, PF, PGFN, RFB, SUSEP, TSE.

 

Ação 09/2019: Mapear os fluxos de trabalho, processos e procedimentos administrativos apuratórios, e outros, que tenham como objetivo ou resultado possível (i) apurar a ocorrência de atos de corrupção; (ii) responsabilizar extrajudicialmente ou permitir a responsabilização judicial dos responsáveis e a efetiva recuperação de ativos

Coordenador: AGU

Colaboradores: ADPF, AMPCON, BNDES, CAIXA, CG/DF, CGE/MG, CGM/Guarulhos, CGM/SP, CGU, CONACI, DRCI, INSS, MD, MPDFT, MP/SE, MPF, PF, PGE/RS, PGFN, PREVIC, RFB, TCU.

 

Ação 10/2019: Realizar diagnóstico sobre a qualidade, abrangência e tempestividade das informações prestadas pelas instituições financeiras às autoridades judiciárias, policiais e ministeriais via Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) e sugerir melhorias

Coordenadores: PF e MPF

Colaboradores: ADPF, AGU, AJUFE, BB, BCB, CAIXA, CGU, CVM, DRCI, FEBRABAN,  INSS, MPDFT, MPM, MP/PR, MP/RJ, MP/SC, MP/SP, MPT, PC/DF, PC/RJ, PGFN, Rede-LAB, SENASP, TCE/RS, TSE, TST.

 

Ação 11/2019: Dar continuidade a ação de aperfeiçoamento das Polícias Civis na investigação de crimes de lavagem de dinheiro

Coordenador: CONCPC

Coordenador Adjunto: SENASP

Colaboradores: ABIN, AEAL/MJSP, CAIXA, CJF, CVM, COAF, MPDFT, DRCI, PC/DF, PC/MG, PC/RJ, PC/RS, PC/SC, PC/SP, PF, Rede-LAB, RFB.


Ação 12/2019: Integrar notários e registradores no combate e prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção

Coordenador: CNJ

Coordenador Adjunto: MPF

Colaboradores: AMB, AEAL/MJSP, AJUFE, AMPCON, CAIXA, CGU, CNJ, COAF,  DRCI, INSS, IPHAN, MPDFT,  MP/SE, MP/SP, PF, PGFN, PF, RFB.

Convidados: ANOREG, ARPEN, Colégio Notarial do Brasil, IRIB.

 

Ação 13/2019: Propor alterações normativas e/ou melhoria de controles para evitar a utilização de empresas de fachada para a lavagem de dinheiro e outros ilícitos

Coordenador: PF e RFB

Colaboradores: ABIN, ADPF, AEAL/MJSP AGU, AMPCON, ANPR, BB, BCB,  BNDES, CAIXA, Casa Civil-PR, CGM/Guarulhos, CGM/SP, CGU, COAF, CONACI, CONJUR-MJSP, CSJT, CVM, DRCI,  FEBRABAN, FOCCO/SP, MPDFT, MPF,  MP/PR, MP/RJ, MPT, PGFN,  PC/RJ, PC/RS, PF, PREVIC, RFB,  SPREV, SUSEP, TCU, TSE, TST.

Convidado: DREI-MDIC

 

Ação 14/2019: Elaborar diagnóstico sobre a lavagem de dinheiro decorrente de crimes tributários

Coordenador: PGFN

Coordenador Adjunto: RFB

Colaboradores: AEAL-MJSP, AJUFE, CAIXA, CJF, COAF, CONJUR/MJSP, CSJT, CVM, DRCI, MPDFT, MPF, MP/PE, MP/PR, MP/SC,  PF, PGE/SP, SPREV/ME, TST.

Convidado: Sistema de Inteligência Fiscal (SIF).

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