6 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Cidadão poderá fiscalizar uso de recursos públicos pelo celular
A nova ferramenta tecnológica de participação social irá traduzir os dados abertos do governo para uma linguagem mais acessível ao cidadão, permitindo-o acompanhar os investimentos em melhoria em seu estado, cidade ou bairro
Localizado em Notícias
Implementação do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
"Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade" é a meta da Ação 12 da Enccla.
Localizado em Notícias
Sigilo fiscal: acesso e compartilhamento
Como o assunto tem sido abordado na Ação 11 da ENCCLA
Localizado em Notícias
Divulgado resultado da nova fase do Ranking da Transparência
O Ministério Público Federal divulgou os números de 2016 do Ranking Nacional da Transparência. O Ranking é resultado de metodologia de avaliação desenvolvida no âmbito da ENCCLA.
Localizado em Notícias
Resultado Final da Ação 3 de 2016
A Edição nº 28 do Boletim ENCCLA destaca o produto final dos trabalhos da Ação 3 de 2016
Localizado em Notícias
Lei 13.460/2017 (Lei de Defesa e de Participação dos Usuários dos Serviços Públicos)
A Lei de Defesa e de Participação dos Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. A lei foi redigida com a contribuição do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e trata da participação e da proteção dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
Localizado em Notícias