-
Cidadão poderá fiscalizar uso de recursos públicos pelo celular
-
A nova ferramenta tecnológica de participação social irá traduzir os dados abertos do governo para uma linguagem mais acessível ao cidadão, permitindo-o acompanhar os investimentos em melhoria em seu estado, cidade ou bairro
Localizado em
Notícias
-
Implementação do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
-
"Acompanhar a implementação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e seus efeitos sobre desvios de finalidade" é a meta da Ação 12 da Enccla.
Localizado em
Notícias
-
Sigilo fiscal: acesso e compartilhamento
-
Como o assunto tem sido abordado na Ação 11 da ENCCLA
Localizado em
Notícias
-
Divulgado resultado da nova fase do Ranking da Transparência
-
O Ministério Público Federal divulgou os números de 2016 do Ranking Nacional da Transparência. O Ranking é resultado de metodologia de avaliação desenvolvida no âmbito da ENCCLA.
Localizado em
Notícias
-
Resultado Final da Ação 3 de 2016
-
A Edição nº 28 do Boletim ENCCLA destaca o produto final dos trabalhos da Ação 3 de 2016
Localizado em
Notícias
-
Lei 13.460/2017 (Lei de Defesa e de Participação dos Usuários dos Serviços Públicos)
-
A Lei de Defesa e de Participação dos Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
A lei foi redigida com a contribuição do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e trata da participação e da proteção dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
Localizado em
Notícias
-
Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção
-
Resultado da Ação 01/2018, o Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção traz 70 Diretrizes, sustentadas em 08 Pilares, entendidas como fundamentais para avançar na luta contra a corrupção no Brasil.
Localizado em
Notícias